(Livro) Planejamento e Gestão do PCMAT - Fundacentro.

No final do ano de 2018, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) lançou um livro sobre a Elaboração do PCMAT.

PCMAT, ou Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção, é bastante comentada na Norma Regulamentadora 18.

São consideradas atividades da Industria de Construção o disposto no item 18.1.2 :

18.1.2. Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.

Deve ser elaborado em estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais devendo ser feito por profissional habilitado na área de Segurança do Trabalho seguindo o proposto na Norma Regulamentadora 9 de "Programa de Prevenção de Riscos Ambientais" conforme os itens 18.3.1, 18.3.1.1 e 18.3.2 da norma.

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

O livro da FUNDACENTRO dispõe 7 capítulos para o Planejamento e para a gestão, sendo eles:

1. Sistema de Gestão de SST - o gerenciamento do canteiro de obras, objetivos e diretrizes

2. Plano de Segurança e Saúde do Trabalho - o planejamento do SST, metas, responsabilidades e competências

3. Elaboração de um Programa de SST - quesitos básicos, elementos do programa e metodologia

4. Desenvolvimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção - contendo informações de áreas de vivência, todo um passo a passo da NR 18

5. Projeto de SST para Canteiro de Obras

6. Plano de Intervenção Pós Obras

7. Projeto de Ancoragem

E diversos anexos conforme a figura abaixo

O livro pode ser baixado direto da Pagina da Fundacentro, de forma gratuita, no endereço:

http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/biblioteca-digital/publicacao/detalhe/2018/11/pcmat-estrutura-de-modelo